Presidentes da CONAMP e da Associação Cearense do Ministério Público se reúnem com ministro Dias Toffoli, do STF, para tratar da ADIN 4356, ajuizada contra Lei do Ceará que interfere na autonomia administrativa e financeira do MP do estado. Julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário também foi discutido na reunião.
Lauro Nogueira será reconduzido hoje ao cargo de presidente da Associação Goiana do Ministério Público. Presidente da CONAMP participa da solenidade de posse, que será realizada em Goiânia, às 19h30.
Presidente da CONAMP fala sobre caso dos procuradores do Pará ameaçados de serem processados pela Advocacia Geral da União, caso ingressem com ação contra hidrelétrica de Belo Monte. Cosenzo diz que demonstrações de agressividade não intimidam MP.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO