| 10/3/2010 12:00 | |
CNMP aprova mudanças em resolução sobre interceptações telefônicas e tornas mais rígido controle sobre pedido e uso da ferramenta no âmbito do Ministério Público. |
| 10/3/2010 11:00 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 9/3/2010 20:35 | |
Presidente da Câmara recebe integrantes da CONAMP, ANPR e entidades representativas do Ministério Público e diz que instituição é quarto Poder da República. |
| 9/3/2010 20:00 | |
Jaques Wagner nomeia terceiro colocado em lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça da Bahia. Indicação é contrária à vontade dos promotores e procuradores do estado, que elegeram Norma Angélica Cavalcanti para o cargo. CONAMP lamenta escolha do governador. |
| 9/3/2010 19:50 | |
CONAMP, ANPR, CNPG, ANPT e ANMPM se reúnem para debater questões de interesse do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 9/3/2010 18:40 | |
Fernando Zardini fica em primeiro lugar na lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo. CONAMP envia ofício ao governador do estado pedindo a nomeação do candidato mais votado. |
| 9/3/2010 11:05 | |
Diretoria e integrantes da CONAMP acompanham hoje reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução que trata da ocupação de funções públicas por membros do MP é um dos itens da pauta. |
| 9/3/2010 10:45 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 8/3/2010 11:45 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 5/3/2010 19:00 | |
Associação Mineira do Ministério Público realiza hoje solenidade festiva de posse da nova diretoria. Diretoria e integrantes da CONAMP participam do evento. |
| 5/3/2010 10:55 | |
Com assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, CONAMP se compromete a não receber apoio, patrocínio, subsídios ou benefícios da indústria do cigarro. |
| 5/3/2010 10:35 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 4/3/2010 18:05 | |
CONAMP realiza, no dia 17 de março, a posse da nova diretoria. César Mattar Jr. assume a presidência da entidade e fica no cargo até 2012. |
| 2/3/2010 19:15 | |
Justiça sem burocracia é o tema da premiação este ano. Inscrições vão até 31 de maio. Prêmio é iniciativa do Ministério da Justiça, da CONAMP e outras entidades. |
| 2/3/2010 11:35 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 1/3/2010 15:00 | |
Unidades do Ministério Público em Alagoas começam a ser inspecionadas, nesta segunda-feira, pela Corregedoria Nacional do MP. Equipe coordenada por Sandro Neis fica no estado até o próximo dia 05. |
| 1/3/2010 11:30 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 26/2/2010 18:40 | |
CONAMP envia ofício ao governador da Bahia solicitando a nomeação de Norma Angélica Cavalcanti como nova Procuradora-Geral de Justiça de estado. Ela foi a mais votada em lista tríplice com candidatos ao cargo. |
| 26/2/2010 11:50 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 25/2/2010 18:10 | |
Presidente e vice-presidente da CONAMP participam de reunião do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil e tratam da visão da entidade sobre o aperfeiçoamento funcional no MP. |
| 25/2/2010 13:45 | |
CONAMP inaugura nova sede em solenidade com a participação de promotores, procuradores, parlamentares, membros do CNMP, magistrados e representantes de carreiras jurídicas. Na inauguração, Cosenzo diz que portas da entidade estão abertas a todo o MP e à sociedade. |
| 25/2/2010 10:10 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 24/2/2010 11:25 | |
CONAMP realiza, nesta quarta-feira, em Brasília, reunião do Conselho Deliberativo. Diretoria da entidade e presidentes de associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal participam do encontro. |
| 24/2/2010 10:50 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 23/2/2010 10:45 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 22/2/2010 17:40 | |
CONAMP inaugura nova sede amanhã. Solenidade de inauguração vai ser realizada em Brasília, a partir das 19h. Novas instalações estão localizadas em área central nobre da capital federal. |
| 22/2/2010 17:00 | |
Conselho Nacional do Ministério Público realiza duas sessões nesta semana. Diretoria e integrantes da CONAMP acompanham reuniões. Regulamentação de cargos comissionados, regras para interceptações telefônicas e relatórios de inspeção nos MP’s estão entre os itens da pauta. |
| 22/2/2010 11:15 | |
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 19/2/2010 17:35 | |
Solenidade de inauguração da nova sede da CONAMP vai ser realizada no próximo dia 23 de fevereiro. Entidade vai ficar localizada em setor central nobre de Brasília e vai contar com instalações modernas e funcionais. |
| 12/2/2010 18:20 | |
Processos sobre cumprimento de resoluções que regulamentam cargos comissionados no MP serão analisados na próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público. CONAMP acompanha reunião, marcada para 23 de fevereiro. |
| 12/2/2010 11:35 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 11/2/2010 18:35 | |
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva do governador do DF, José Roberto Arruda, por envolvimento em tentativa de suborno. Prisão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, que informou hoje que também vai pedir intervenção federal no DF. |
| 11/2/2010 9:35 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 10/2/2010 11:05 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 9/2/2010 21:00 | |
Cosenzo, César Mattar e Bigonha se reuniram hoje com deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 358 de 2005, que trata da segunda parte da Reforma do Judiciário. |
| 9/2/2010 19:35 | |
Presidente da Câmara se reúne com integrantes do Fonacate, entre eles, presidente e vice-presidente da CONAMP. Temer garantiu, na audiência, que portas do Legislativo estão abertas para as carreiras de Estado. |
| 9/2/2010 11:25 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 8/2/2010 19:10 | |
Presidentes da CONAMP e da Associação Cearense do Ministério Público se reúnem com ministro Dias Toffoli, do STF, para tratar da ADIN 4356, ajuizada contra Lei do Ceará que interfere na autonomia administrativa e financeira do MP do estado. Julgamento sobre poder do MP para propor Ação Civil Pública para pedir ressarcimento ao erário também foi discutido na reunião. |
| 8/2/2010 12:05 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 5/2/2010 13:10 | |
Lauro Nogueira será reconduzido hoje ao cargo de presidente da Associação Goiana do Ministério Público. Presidente da CONAMP participa da solenidade de posse, que será realizada em Goiânia, às 19h30. |
| 5/2/2010 9:40 | |
Presidente da CONAMP fala sobre caso dos procuradores do Pará ameaçados de serem processados pela Advocacia Geral da União, caso ingressem com ação contra hidrelétrica de Belo Monte. Cosenzo diz que demonstrações de agressividade não intimidam MP. |
| 5/2/2010 9:30 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 4/2/2010 18:30 | |
Conselho Superior do Instituto Innovare se reúne para dar início aos preparativos para o VII Prêmio Innovare. Justiça sem burocracia é o tema da premiação este ano. Inscrições vão ser abertas em março. |
| 4/2/2010 13:45 | |
Presidentes da CONAMP, AMB, OAB e especialistas em Direito contestam declarações do ministro Gilmar Mendes de que morosidade do Judiciário é um "mito" e que a lentidão do sistema é "pontual e concentrada". Cosenzo lembra que até o STF encontrou processos do século 19 ainda não julgados. |
| 4/2/2010 13:35 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 3/2/2010 19:05 | |
Presidente e vice-presidente da CONAMP discutem com deputado Antonio Carlos Biscaia o Projeto de Lei 5139/09, que trata da Ação Civil Pública. Proposta amplia direitos coletivos que podem ser objeto de ACP e a lista de quem pode propor esse tipo de ação. |
| 3/2/2010 14:15 | |
Unidades do Ministério Público em Alagoas vão ser inspecionadas pela Corregedoria Nacional do MP na primeira semana de março. Equipe de inspeção já está em Maceió elaborando planejamento de trabalho. |
| 3/2/2010 11:10 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 2/2/2010 17:05 | |
Cosenzo e César Mattar Jr. acompanharam, nesta terça-feira, a solenidade de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2010. Vice-presidente da República, ministra Dilma Rousseff, presidentes do Senado, da Câmara e do STF participaram da cerimônia. |
| 2/2/2010 16:10 | |
Supremo julga ADIN ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro contra itens da Constituição estadual sobre prerrogativas de defensores públicos, como aposentadoria, estabilidade e inamovibilidade. Dispositivo que permite à categoria requisitar de autoridade pública perícias, diligências, processos, documentos e informações foi considerado totalmente inconstitucional. |
| 2/2/2010 10:35 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 1/2/2010 19:00 | |
Relatório de atividades do CNMP revela que aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contra promotores e procuradores. |
| 1/2/2010 18:20 | |
Presidente e vice-presidente da CONAMP vão participar hoje, às 19h, da solenidade de posse de Ophir Cavalcante na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 1/2/2010 16:45 | |
Ao discursar na abertura no Ano Judiciário 2010, Procurador-Geral da República diz que negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar é incapacitar a sociedade para o exercício do direito à efetividade da tutela penal. Presidente e vice-presidente da CONAMP participaram da solenidade. |
| 1/2/2010 12:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 29/1/2010 16:45 | |
Supremo Tribunal Federal realiza, na próxima segunda-feira, a abertura do Ano Judiciário 2010. Presidente e vice-presidente da CONAMP participam da solenidade, marcada para as 10h, em Brasília. |
| 29/1/2010 11:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 28/1/2010 10:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 27/1/2010 20:30 | |
Presidente da CONAMP afirma, em discurso, que, apesar dos constantes ataques, promotores e procuradores não podem se intimidar e que relação entre MP e agentes políticos deve ser de respeito. |
| 27/1/2010 19:00 | |
Cândido Vaccarezza é escolhido novo líder do governo na Câmara. Principal missão do parlamentar será garantir a aprovação dos projetos do pré-sal. Deputado mantém relação respeitosa com Ministério Público, sempre atendendo os pleitos de promotores e procuradores. |
| 27/1/2010 10:40 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 26/1/2010 16:25 | |
Promotores e procuradores avaliam relação do Ministério Público com a sociedade, durante Fórum Social Mundial. Evento acontece em Porto Alegre, até essa sexta-feira. |
| 26/1/2010 10:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 25/1/2010 17:55 | |
Diretoria da CONAMP acompanha, nessa terça, reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Mudanças nas regras sobre interceptação telefônica e relatórios de inspeção no MP do Piauí estão entre os itens da pauta. |
| 25/1/2010 17:25 | |
Novo Código de Processo Penal deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em fevereiro e ser analisado pelo plenário da Casa até março. |
| 25/1/2010 11:50 | |
Número de processos julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público no ano passado aumentou 32% em relação a 2008. Corregedoria Nacional do MP também registrou aumento de 23% nos casos analisados. |
| 25/1/2010 11:25 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 22/1/2010 12:35 | |
Associação do Ministério Público do Maranhão realiza hoje posse da nova diretoria e conselho fiscal. Presidente e vice-presidente da CONAMP participam da solenidade, marcada para as 19h, em São Luís. |
| 22/1/2010 12:30 | |
Conselho Nacional do Ministério Público se reúne na próxima terça-feira. Diretoria da CONAMP acompanha sessão. Relatórios de inspeção no MP do Piauí devem ser analisados pelo plenário. |
| 22/1/2010 10:55 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 21/1/2010 16:05 | |
Doracy Moreira Reis toma posse, nessa sexta-feira, como nova presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão. Presidente da CONAMP participa da solenidade. |
| 21/1/2010 11:35 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 20/1/2010 13:15 | |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne hoje, às 14h30, em Brasília, para debater o Projeto de Lei de Responsabilidade Social. Presidente da CONAMP, que é um dos conselheiros, participa da reunião. |
| 20/1/2010 10:05 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 19/1/2010 14:30 | |
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresenta, em seminário na Suíça, projeto de proteção da saúde ambiental como exemplo de governança. |
| 19/1/2010 13:00 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 18/1/2010 16:15 | |
Promotores e procuradores do Paraná e dos Estados Unidos vão trocar experiências no combate ao crime organizado. Programas de intercâmbio, workshops e seminários devem ser realizados pelos MP’s paranaense e americano. |
| 18/1/2010 11:10 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 15/1/2010 16:30 | |
Ao discursar durante a posse da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Cosenzo destaca que atuação de promotores e procuradores tem como principal objetivo a defesa da sociedade e não retaliação ou perseguição a políticos. |
| 15/1/2010 12:50 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 14/1/2010 17:15 | |
Ministério Público do Rio de Janeiro lança manuais de redação oficial e de atuação funcional. Objetivo das publicações é padronizar procedimentos e oferecer a promotores e procuradores cariocas um guia seguro de atuação. |
| 14/1/2010 10:50 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 13/1/2010 13:05 | |
Cosenzo participa hoje da solenidade de posse da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França. Cerimônia será realizada em Fortaleza, às 19h. |
| 13/1/2010 12:40 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 12/1/2010 18:20 | |
APMP em revista, publicação da Associação Paranaense do Ministério Público destaca, em sua última edição, posse do presidente da entidade, Wanderlei Carvalho da Silva. Revista traz também matéria especial sobre a reforma do Código de Processo Penal. |
| 12/1/2010 10:45 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 11/1/2010 17:35 | |
Escrito por Walter Paulo Sabella
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| 11/1/2010 12:25 | |
Cosenzo participa, nessa quarta-feira, da solenidade de posse da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França. Cerimônia será realizada em Fortaleza. |
| 11/1/2010 10:45 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 8/1/2010 16:30 | |
Expectativa do presidente da CONAMP é de que o Projeto de Lei 5139/09, que trata da Ação Civil Pública, seja votado na Câmara assim que acabar o recesso legislativo. Para Cosenzo, melhor texto a ser aprovado é o do substitutivo apresentado por Antonio Carlos Biscaia. |
| 8/1/2010 13:05 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 7/1/2010 15:00 | |
Edição de hoje do jornal O Globo traz o artigo Debate Relevante, escrito pelo presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, sobre a repatriação de capitais. Confira aqui. |
| 7/1/2010 12:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 6/1/2010 13:25 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 5/1/2010 17:15 | |
Associação Mineira do Ministério Público empossa nova diretoria. Rômulo Ferraz fica à frente da entidade até 2012. Ao tomar posse, novo presidente disse ser favorável ao movimento da CONAMP para permitir o exercício de atividade político-partidária por promotores e procuradores. |
| 5/1/2010 15:30 | |
Em entrevista, promotor Paulo Castilho fala sobre o trabalho para combater a violência nos estádios de futebol, o Projeto de Lei específico para crimes ligados ao esporte a atuação do MP nos campos. |
| 5/1/2010 11:30 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 4/1/2010 16:00 | |
Presidente da CONAMP defende mudanças na legislação atual para permitir o exercício de atividade político-partidária por membros do Ministério Público. Para Cosenzo, promotores e procuradores devem participar ativamente das decisões políticas. |
| 4/1/2010 11:15 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |
| 30/12/2009 11:25 | | Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público nos principais jornais do país. |