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Notícias : César: a quem interessa que o MP não investigue?

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17/5/2012 18:00

Ao ser reempossado no cargo, presidente da CONAMP critica tentativas de extinguir o poder de investigação do Ministério Público e diz que reduzir atribuições da instituição só prejudica a sociedade.

A quem interessa que o Ministério Público não investigue? A questão foi abordada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., ao discursar na solenidade de posse do novo corpo diretivo da entidade. O evento, realizado em Brasília, contou com a presença de representantes do MP de todo o país, do Legislativo, Executivo e Judiciário. Na cerimônia, foram empossados para o biênio 2012/2014 os integrantes da diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais da entidade.

 

César fez duras críticas às tentativas de intimidação ou até de extinção de alguns poderes de atuação de promotores e procuradores, entre elas, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. "Lutam, o Ministério Público e seus membros, contra uma minoria política e corporativa que insiste em caminhar na contracorrente da história. A quem interessa que o MP não investigue? Que mostrem as suas faces e as suas facetas, abertamente, para que a sociedade brasileira possa produzir julgamento e voto."

 

Segundo o presidente da CONAMP, os ataques ao Ministério Público, de parcela do Legislativo e Executivo, se devem, principalmente, à atuação firme de promotores e procuradores no combate à improbidade administrativa. "A atuação destacada e firme, entretanto, tem um preço. Paga o Ministério Público com a necessidade de reafirmar, a todo momento, em especial no parlamento nacional, os princípios constitucionais que norteiam a atuação institucional, e que ao MP foram ofertados pela sociedade brasileira, que deseja que todas as instituições brasileiras sigam fortalecidas e trabalhando em uníssono, para, no dizer rotário, 'servir, sem pensar em si'", frisou.

 

Esses assaques ao MP, na opinião de César, prejudicam, principalmente, a sociedade, destinatária dos serviços prestados por promotores e procuradores. "Emudecer o membro do Ministério Público é calar a sociedade, e tirar-lhe o poder de investigar, como querem outros, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública."

 

A eleição direta para procurador-geral de Justiça também foi tema do discurso do presidente da CONAMP. César destacou a importância da alteração do sistema atual, em que o chefe do Executivo é o responsável pela nomeação dos PGJs, para que seja sempre escolhido o candidato mais votado nas listas tríplices e que seja adotado o sistema de voto em um candidato único, e não em três, como atualmente. "Se deseja-se o mais votado e se há candidato preferido, o voto ‘uninominal’ é o remédio disponível hoje a dar legitimidade a qualquer pleito que se dirija ao chefe do Executivo. Há que se dar um basta nas conveniências de momento, válidas apenas a esvaziar um belo discurso", argumentou.

 

Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou o trabalho desenvolvido pela CONAMP e desejou sucesso à nova diretoria. Assim como o presidente da CONAMP, o PGR ressaltou a importância da união e coesão no Ministério Público. "Precisamos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de justiça e para defender nossas prerrogativas institucionais. Não podemos esmorecer nunca e desistir jamais."

 

Também participaram do evento o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes; os senadores Randolfe Rodrigues, Flexa Ribeiro e Pedro Taques; os deputados federais Vieira da Cunha, Zenaldo Coutinho, Reguffe e Alessandro Molon; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas; o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silva, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski. 

 

A posse contou ainda com a presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas, Jarbas Soares, Tito Amaral, Cláudia Chagas, Maria Ester, Mário Bonsaglia, Fabiano Silveira, Luiz Moreira e Taís Ferraz; dos ex-presidentes da CONAMP Joaquim Cabral, Milton Riquelme, Achiles Siquara, Marfan Martins Vieira, João de Deus Duarte e José Carlos Cosenzo;  dos presidentes das associações dos MPs dos estados; dos procuradores-gerais de Justiça de todo o país; conselheiros do CNJ; promotores e procuradores de todo o país; entre outras autoridades.

 

Homenagens

Durante a solenidade de posse, foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito da CONMAP os ex-presidentes da entidade José Carlos Cosenzo e Marfan Martins Vieira. A comenda é destinada a personalidades como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro. Cosenzo presidiu a CONAMP nos biênios 2006/2008 e 2008/2010. Já Marfan esteve à frente da entidade de 2000 a 2004, também por dois biênios.

 

César discursa na solenidade de posse

 

A nova diretoria da CONAMP

 

César: a quem interessa que o MP não investigue?

 

O PGR na solenidade

 

Cosenzo recebe a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP

 

Marfan é homenageado pela CONAMP

 

 

 

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