A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi a anfitriã da V reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP no dia 17 de junho em Recife (PE), antes da realização da 1ª Corrida Nacional do MP. Durante a reunião foi ainda comemorado os 70 anos da entidade pernambucana.
Além de membros do conselho deliberativo, o encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça Carlos Guerra, do presidente eleito da AMPPE Roberto Brayner e dos ex-presidentes Geraldo Margela, Norma Sales e Vladimir Acioli. A diretora de aposentados Bernadete Aragão e a associada Letícia Coelho também acompanharam a reunião.
“Hoje é um dia muito importante para nós: é o dia em que a nossa Associação completa 70 anos de história. E é uma honra poder celebrar essa data ao lado dessa grande família que é a CONAMP”, comentou o presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, que agradeceu a presença de todos. Na ocasião, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o PGJ de Pernambuco parabenizaram a AMPPE pela trajetória de lutas em prol dos interesses do Ministério Público e de seus membros. Além disso, parabenizaram, em especial, o futuro presidente da AMPPE, Roberto Brayner, eleito no dia 10 de junho por votação dos associados.
Aposentados
A paridade remuneratória entre membros ativos e inativos do Ministério Público foi item da pauta da reunião. Sobre o tema, Norma ressaltou que foi a atuação da CONAMP que possibilitou a extensão aos aposentados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/13, que institui parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço na Magistratura e no Ministério Público.
A presidente da CONAMP afirmou ainda que a entidade tem trabalhado pela aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas.
Outros assuntos relacionados à temática, como auxílio-moradia, também são continuamente discutidos no âmbito da Comissão de Aposentados da CONAMP.
Também foram discutidos na reunião temas como conflito de atribuições, eleições diretas para PGJ, definição de atribuições de promotorias, permuta interestadual, e audiência de custódia.
A próxima reunião da CONAMP está marcada para o dia 27 de junho em Brasília.
Com informações e fotos da AMPPE
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