No dia 10 de abril, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, entregou ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin, uma sugestão de minuta para criação e regulamentação do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Membro do Ministério Público Aposentado. Estavam presentes na ocasião os presidentes da Paraíba (APMP), Leonardo Quintans, do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Viana, e de São Paulo (APMP), Paulo Penteado.
A minuta foi elaborada pela comissão de aposentados da CONAMP e aprovada pelo conselho deliberativo da entidade. A iniciativa representa um avanço ao oferecer aos membros do MP brasileiro apoio e amparo no período de transição que antecede a aposentadoria por meio de abordagem multidisciplinar que promova a conscientização, avaliação e planejamento do novo ciclo de vida, balizado pela valorização, incentivando o reconhecimento da história de cada membro para a instituição. O objetivo é colaborar com o processo de transição para a aposentadoria; contribuir para a vivência de aposentadoria saudável e sustentável; preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da função para a consecução dos fins institucionais; possibilitar o convívio e troca entre gerações; e incentivar a qualificação e aperfeiçoamento após a aposentadoria.
O conselheiro Comin recebeu a sugestão de minuta e afirmou que irá avaliar o texto, bem como ajustes cabíveis para que seja possível o início da tramitação no âmbito do CNMP.
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