CONGRESSOS NACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Florianópolis - SC
Período: 25 a 28 de novembro de 2009
Tema: O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção
da paz
17º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Salvador - BA
Período: 26 a 29 de setembro de 2007
Tema: - Os novos desafios do Ministério Público
16º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 06 a 09 de novembro de 2005
Tema: - Ministério Público e Justiça Social em Defesa da Ética e dos
Direitos Fundamentais
15º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Gramado – RS
Período: 01 a 05 de outubro de 2003
Tema: - Ministério Público e a Paz Social
14º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Recife – PE
Período: 17 a 20 de outubro de 2001
Tema: - Ministério Público e a Cidadania Plena.
13º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Curitiba – PR
Período: 26 a 29 de outubro de 1999
Tema:- O Ministério Público Social.
12º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Fortaleza – CE
Período: 26 a 29 de maio de 1998
Tema:- Ministério Público e Democracia.
11º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Goiânia – GO
Período: 23 a 26 de setembro de 1996
Tema: -Transformando a sociedade no Ano 2000 .
10º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Belém – PA
Período: 29 de agosto a 01 de setembro de 1994
Tema: - O M.P. : Corrupção , Criminalidade e violência .
09º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Salvador – BA
Período: 01 a 04 de setembro de 1992
Tema:- O M.P. Pós Constituinte e a Revisão Constitucional.
08º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Natal – RN
Período:
Tema: - Isonomia Constitucional Polícia Judiciária e Controle do MP.
07º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 22 a 25 de abril de 1987
Tema: - Ministério Público e a Constituição
06º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: São Paulo – SP
Período: 22 a 29 de junho de 1985
Tema: - Justiça e Constituinte
05º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Recife – PE
Período: 25 a 29 de setembro 1977
Tema: -Assuntos Institucionais.
-Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário.
-Direito Civil e Direito Processual Civil.
-Direito Constitucional e Direito Tributário.
04º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Uberlândia – MG
Período: 20 a 24 de maio de 1975
Tema:
03º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Porto Alegre – RS
Período: 31 de março a 05 de abril de 1974
Tema:
02º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: Guarapari – ES
Período: 29 a 30 de março de 1973
Tema:
01º Congresso Nacional do Ministério
Público
Local: São Paulo – SP
Período: 15 a 30 de junho de 1942
Tema: - Comentários ao Código Processo Penal
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