Autor: CONAMP

Mulheres no direito: Conheça 6 figuras inspiradoras

A igualdade e a promoção dos direitos das mulheres são conquistas alcançadas por reivindicações e lutas por todo o mundo. Os obstáculos para a inserção e o destaque em qualquer área de atuação — bem como em outras esferas sociais, educação e saúde, por exemplo —, são inúmeros e mudam a passos lentos, por serem derivados do contexto social e cultural. A atuação das mulheres no Direito também se vê cercada de pressões sociais e condicionamentos. Os resultados da luta começaram a surgir há pouco mais de 100 anos, mas só puderam ser percebidos nas últimas quatro décadas, o...

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CONAMP: Entenda o que a associação faz pelo Ministério Público

“O preço a pagar pela tua não participação política é seres governado por quem é inferior.”    (Platão, 428 a.C. – 347 a.C.). Se você é Promotor ou Procurador de Justiça, certamente está estarrecido com o oceano de proposições legais que tramitam atualmente no Congresso Nacional, muitas delas objetivando exclusivamente a desfiguração das instituições públicas, sobretudo das ligadas à investigação ou julgamento de agentes políticos (como o Ministério Público). Encabeçando essas iniciativas (de idoneidade duvidosa), vemos o avançar do projeto do abuso de autoridade, que tenta inserir a possibilidade interposição de ação penal privada por um réu contra magistrados ou...

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Confira emendas alternativas à reforma da previdência

2017 se iniciou com a discussão sobre a reforma da Previdência. O Projeto de Emenda Constitucional 287/16propõe uma série de alterações nas normas para aposentadoria dos brasileiros e é polêmico ao tocar em pontos como o aumento da idade mínima para se aposentar, as novas regras de transição e a possível redução da pensão por morte. A previsão é de que o texto seja votado no Congresso Nacional já no segundo semestre deste ano — a reforma previdenciária é uma das principais metas do Governo Federal. A CONAMP é contra esta proposta, principalmente em relação aos modos como ela vai afetar os...

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