Os membros do Ministério Público, exercendo a função de seu cargo, se fazem entender por meio de peças jurídicas, como os pareceres e as ações próprias de sua competência. Além disso, se enveredam pelo magistério e pela academia, publicando artigos com frequência. Em todo caso, é preciso um especial cuidado na hora de escrever esses textos jurídicos.

Preparamos este texto cheio de dicas para aprimorar a escrita de conteúdos do Direito. Acompanhe!

A IMPORTÂNCIA DE SABER ESCREVER TEXTOS JURÍDICOS

Promotores e procuradores possuem destinatários importantes no exercício de sua função. Juízes e população precisam compreender exatamente o que se quer dizer com um pronunciamento escrito pelo Ministério Público.

Clareza, objetividade e coesão são características de um bom texto jurídico. Para que o destinatário não tenha dúvidas acerca dos argumentos e os compreendam com clareza, é importante saber como redigir um documento. Para tanto, siga nossas dicas.

15 DICAS DE REDAÇÃO PARA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS

1. DOMINE O PORTUGUÊS

Ter conhecimento gramatical é o primeiro passo para quem deseja escrever textos jurídicos. Concordância, regência, pontuação, acentuação e ortografia possuem regras específicas que devem ser dominadas. Não cometer erros de português é uma forma de manter o leitor atento e de passar autoridade ao destinatário.

2. SEJA OBJETIVO

Ser objetivo na hora de escrever é ser direto e evitar a repetição de ideias ou palavras. A leitura das peças de Direito é considerada difícil, porque muitos operadores jurídicos acreditam que o tamanho importa. Na verdade, com um Poder Judiciário abarrotado de ações, o juiz prefere um texto conciso, que entregue todas as informações necessárias no primeiro momento.

3. SEJA CLARO E COESO

Um bom texto jurídico faz sentido do início ao fim. Estabelecer uma linha lógica de raciocínio é o que confere coesão ao texto. Para tanto, é preciso pensar no problema e na solução. Se são vários problemas, pense em segmentar o texto de acordo com eles.

A conclusão do texto deve retomar brevemente os pontos debatidos. Dessa forma, a coesão estará garantida. A clareza, por sua vez, está na forma de expor as ideias. Evite ambiguidades e ironias, e mescle sentenças longas com sentenças pequenas.

4. ESCOLHA BEM O VOCABULÁRIO

Utilize verbos incisivos e fortes quando o texto tiver o objetivo de convencer. Por exemplo, utilize “concluir” ao invés de “chegar a uma conclusão”.

É importante também evitar adjetivos, advérbios e outras expressões vagas, acessórias. O uso de substantivos e verbos deixa o texto mais preciso, bem como o uso adequado de expressões próprias da lei.

5. DEIXE A ERUDIÇÃO DE LADO

O uso de palavras de difícil compreensão prejudica muito a leitura e a comunicação. É importante, sempre, considerar o público-alvo para escrever um texto adequado. Em geral, os membros do Ministério Público se dirigem à população e a outros operadores do Direito. Atenda a todos.

6. ALTERNE O TAMANHO DAS FRASES

Apesar de as frases curtas serem melhores na hora de entregar a informação, as longas compõem bem o texto. Por isso, procure alternar as sentenças de tamanhos diferentes para dar mais fluidez à leitura. Em geral, a frase curta entrega a informação, e a longa a desenvolve.

7. PLANEJE A ESCRITA DO TEXTO

Sem planejamento, a chance de você se perder na hora de escrever é enorme. Por isso, antes de começar, faça um rascunho com todos os pontos a serem abordados. Esse roteiro será importante na hora de dividir o texto em tópicos e na hora de revisar.

8. DESTAQUE COM MODERAÇÃO

Dar destaque a várias frases é o mesmo que não dar nenhum destaque. Por isso, apenas as partes importantes do texto devem ser realçadas. Para tanto, lembre-se de que, para chamar a atenção do leitor, a sentença a ser evidenciada deve ter um sentido completo.

9. SEJA ELEGANTE

Caixa alta, negrito, itálico e pontos de exclamação ou interrogação devem ser utilizados apenas quando necessário. Esses recursos, quando usados indiscriminadamente, poluem visualmente o texto e não passam boa impressão.

10. UTILIZE O LATIM MODERADAMENTE

O latim é uma língua presente na hora de escrever textos jurídicos. Porém, seu uso deve acontecer apenas quando houver um conceito complexo por trás dela, ou seja, quando a expressão ou palavra não puder ser perfeitamente traduzida.

Outro uso interessante é utilizar o latim como forma de destacar algo, como no capítulo de um livro. Neste caso, a tradução virá no corpo do texto.

11. USE UM DICIONÁRIO JURÍDICO

Uma escrita é considerada técnica quando possui expressões e palavras próprias de um campo de conhecimento. Por isso, ter um dicionário que contém apenas termos jurídicos é uma forma de se comunicar com um vocabulário próprio.

É interessante que cada pessoa faça seu glossário, com os termos mais utilizados. Porém, lembre-se de ser moderado, para não cair na erudição.

12. FUNDAMENTE SEU TEXTO JURÍDICO DE FORMA VARIADA

Para escrever textos jurídicos de qualidade, o indivíduo precisa ter argumentos variados sobre o tema. A fundamentação não pode se basear apenas em uma linha de pensamento. Por isso, pense sempre em doutrina, lei, jurisprudência e costumes na hora de unir ideias para escrever. E lembre-se que um argumento pode ser destrinchado em vários.

13. UTILIZE JURISPRUDÊNCIAS COM MODERAÇÃO

O uso de jurisprudências como fundamentação de um argumento é muito bem-vindo ao escrever textos jurídicos. Porém, é preciso não exagerar na hora de colocar a íntegra dos acórdãos. Pense em colocar apenas a parte pertinente ao tema, bem como utilizar um ou dois para cada assunto. O texto precisa ser objetivo e completo, mas não grande.

14. CONTEXTUALIZE A PEÇA

O leitor deve entender do que se trata a peça quando a ler isoladamente. Por isso, ao escrever esse tipo de texto jurídico, pense se há necessidade de consultar outros documentos para que ele seja compreendido. Se foi feita uma remissão a um despacho, por exemplo, complemente com a informação que ele traz.

15. REVISE

A revisão é a última medida que se toma antes de compartilhar a informação. Ela será responsável por verificar todas as boas práticas de escrita jurídica. Mas é importante que seja feita em momento posterior, em que a leitura não será tão viciada.

Ao seguir essas 15 dicas de como escrever textos jurídicos de qualidade, você perceberá como sua criação é cativante e fácil de ser lida, além de cumprir seu propósito.

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