Nota Pública
Autor: CONAMP e ANPR
Ementa: Entidades manifestam preocupação com uso de provas ilícitas em inquérito do STF
Nota Pública
Autor: CONAMP
Ementa: Entidade é contra restrição de capacidade eleitoral passiva de membros do MP de Sergipe
Nota Pública
Autor: CONAMP
Ementa: Entidade aponta graves riscos na implementação da medida “Juiz de Garantias"
Nota Pública
Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades da Magistratura e do MP repudiam declarações do deputado Eduardo Bolsonaro
Nota Pública
Autor: CONAMP
Ementa: Entidade reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância
Carta Aberta
Autor: Frentas
Ementa: Entidades afirmam que derrubada de veto trará retrocesso sem precedentes no combate à impunidade
Nota Pública
Autor: Frentas
Ementa: Entidades afirmam que derrubada de veto trará retrocesso sem precedentes no combate à impunidade
Nota Pública
Autor: CONAMP, ANPR, ANPT e AMPDFT
Ementa: Entidades do Ministério Público manifestam apoio e solidariedade a Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho
Petição Pública
Autor: CONAMP
Ementa: Entidade solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos no PL 7596/17
Nota Pública
Autor: CONAMP
Ementa: Entidade é favorável à revisão da decisão que suspendeu processos judiciais iniciados a partir de dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle
Nota Pública
Autor: CNPG e FRENTAS
Ementa: Entidades afirmam que PLC 27/17 inibirá atuação de juízes e membros do MP no combate a crimes
