Friday, 26 October 2018 13:25

Estratégias de atuação conjunta são discutidas pela Frentas

Quais os temas de relevância e quais as ações conjuntas serão realizadas após o segundo do turno das eleições foram itens discutidos pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A reunião ocorreu nesta quinta-feira (25) e o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, estiveram presentes.

Conforme o avanço dos debates no Congresso Nacional, as pautas prioritárias da Frentas são reorganizadas. No entanto, proposições legislativas que afetem direitos fundamentais e prerrogativas de juízes e membros do Ministério Público serão os principais pontos de mobilização das entidades.

Encontro nacional

Um encontro nacional entre juízes e membros do MP, antiga pretensão da Frentas, está sendo efetivamente organizado. O evento deve ocorrer em abril de 2019, em Brasília. Ainda está em discussão o formato, mas o encontro será realizado em um único dia, com palestras de abertura e encerramento, intercalado com mesas de debates sobre pautas comuns das carreiras.

AGU

Após a reunião, no final da tarde, os integrantes da Frentas foram recebidos pela ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes de Mendonça. Entre os temas discutidos, a segurança jurídica para quem optar pela migração do regime de previdência e política remuneratória.

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