Wednesday, 12 June 2019 15:47

Reforma da Previdência: 1º vice-presidente da Câmara recebe representantes da Frentas

O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou nesta quarta-feira (12) de reunião das entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira. Os presidentes das associações do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT), Trajano Sousa, e do Mato Grosso do Sul (ASMMP), Romão Ávila, também estiveram presentes.

A reforma da previdência (PEC 06/2019) foi o tema do encontro. O deputado comentou sobre a previsão do cronograma de trabalho da comissão especial. A expectativa é que o parecer do relator seja divulgado amanhã (13/06). Já a votação do relatório está prevista para correr durante a primeira quinzena de julho.

Além das cinco emendas elaboradas pela Frentas, a CONAMP produziu ainda outras duas: aperfeiçoamento dos cálculos das pensões por morte e regras opcionais de transição relacionadas aos regimes próprios de previdência social. As entidades acompanham a tramitação para resguardar direitos e garantias de servidores públicos e minimizar os efeitos negativos da reforma da previdência.

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