Descrição

A atividade virtual é voltada a membros, servidores e estagiários de todos os Ministérios Públicos do país

Evento realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

Os encontros virtuais acontecerão nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2021.

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd99HupFMkanLwuVlPtRJR3M-MorEoI330o54W6p6GHcsIYHw/viewform

PROGRAMAÇÃO

DIA 13/04/2021 (TERÇA-FEIRA) – 15:00H
15:00h – Abertura
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA);
Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da ESMP/MA);
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente do CONAMP);
Gilberto Camara França Junior (Presidente da AMPEM);
Marco Aurélio Ramos Fonseca (CAOP-Crim)

15:10h - Palestra: Violência Doméstica no Brasil: mitos e realidade
Alice Bianchini (Advogada da OAB/Nacional)

15:30h - Direitos das Vítimas Criminais: como estamos e para onde vamos?
Lélio Braga Calhau (MP-MG)

15:50h - A vítima no Processo Penal.
Mauro Fonseca de Andrade (MP-RS)

16:10h – Mesa Redonda
Paula Gama Cortez (MPMA);
Ana Luiza Almeida Ferro (MPMA)


DIA 14/04/2021 (QUARTA-FEIRA) – 15:00H

15:00h - Abertura

15:10h - Palestra: A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos
Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MP-RJ)

15:30h - Palestra: Ingerência penal e proteção integral à vítima;
Fabíola Moran Faloppa (MP-SP)

15:50h - Palestra: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ministério Público e direito das vítimas (20 min)
Vladimir Barros Aras (MPF)

16:10h - Palestra: Ministério Público, Política Criminal e Direito de Vítimas
Alexandre Rocha Almeida de Moraes (PJ MPSP)

16:30h – Mesa Redonda
Eduardo Borges Oliveira (MPMA)
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (MPMA)



DIA 15/04/2021 (QUINTA-FEIRA) – 15:00H
15:00h - Abertura

15:10h - Palestra: Direito Penal Negocial, MP e as vítimas criminais
Antonio Henrique Graciano Suxberger (MP-DFT) CONFIRMADO

15:30h - Palestra: Justiça Restaurativa: como resgatar a importância das vítimas criminais
Dra. Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa Desembargadora TJMG

15:50h - Palestra: Acordo de Não-Persecução Penal e as Vítimas
Dermeval Farias (MP-DFT)

16:10h – Mesa Redonda
Marco Aurélio Ramos Fonseca (MPMA)
Antonio Coelho Soares Júnior (MPMA)
Sandro Lobato (MPMA)

Encerramento
Pedro Ivo de Sousa