A CONAMP, em conjunto com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), participou, nesta terça-feira (05), de um ato público contra a Lei do Abuso de Autoridade com o objetivo de conscientizar a população acerca das ameaças da nova legislação ao combate à corrupção. O ato, que ocorreu no Fórum Ministro Pedro Lessa, em São Paulo, foi iniciativa da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), e contou, na organização e execução do evento, com o apoio da Assoicação Paulista do Ministério Público (APMP).
O ato integra o Movimento contra a Impunidade, patrocinado pela Frentas que, além de questionar a nova Lei do Abuso de Autoridade, visa ao enfrentamento da agenda negativa que vem sendo articulada contra a magistratura e contra o Ministério Público, tanto no âmbito federal quanto no estadual. Durante o ato, os representantes das entidades falaram sobre a tentativa de enfraquecimento do Sistema de Justiça brasileiro, em especial do Poder Judiciário e Ministério Público.
O movimento realizará, nos próximos dias, atos e reuniões em diversas localidades, culminando com um ato em Brasília (DF) no dia 12 de dezembro, período em que também se comemora o dia da Justiça (8/12), dia internacional de combate à corrupção (9/12) e dia nacional do Ministério Público (14/12).
Confira a manifestação do presidente da CONAMP durante o ato: