Foi concluída e oficialmente apresentada a nova versão do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. A atualização do documento representa um marco no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil, incorporando diretrizes mais eficazes e sensíveis à realidade das vítimas.
A CONAMP, por meio da sua comissão de mulheres, coordenada pela Promotora de Justiça do MPPE, Deluse Amaral, teve participação ativa na articulação institucional que culminou na atualização do protocolo. Em 23 de agosto de 2023, foi encaminhado ofício ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a adoção de um modelo padronizado para a investigação de feminicídios e outros crimes de ódio motivados por gênero. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público assinou conjuntamente o ofício.
O documento também ressaltava a importância de ações de capacitação e sensibilização voltadas aos agentes da segurança pública, com o objetivo de assegurar uma resposta mais qualificada, humanizada e comprometida com os direitos das vítimas e suas famílias.
A entrega da nova versão reafirma o papel do Ministério Público – e da CONAMP, enquanto entidade representativa nacional – na construção de soluções institucionais voltadas à proteção das mulheres e à promoção de justiça com perspectiva de gênero.
A versão atualizada do protocolo foi entregue pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, à procuradora de Justiça Ivana Farina, integrante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, com a presença da conselheira Cíntia Brunetta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e do Diretor de Operações Integradas e de Inteligência MJSP Rodney da Silva.
Registro de 2023 em que foi entregue ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ofício solicitando a adoção de um modelo padronizado para a investigação de feminicídios
Em 2025, a versão atualizada do protocolo foi entregue pelo secretário nacional de Segurança Pública Mário Sarrubbo