Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o MPCon. O encontro, que é um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país, tem como tema deste ano a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, discursou na tribuna ressaltando que “esse encontro é um momento importante como catalisador de conhecimento entre diferentes Ministérios Públicos e órgãos de todo o país, que trazem suas regionalidades, experiências, e que se somam aqui para oferecer respostas à sociedade, por meio de um trabalho cada vez mais resolutivo dos MPs”.
A abertura também contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, e da vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto.
PALESTRA DE ABERTURA
O promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior abriu o congresso com a palestra “Entre barragens, pandemia e enchentes: o consumidor no centro do direito processual dos desastres”.
Ele abordou como o processo estrutural e a tutela processual podem ajudar a enfrentar os desafios causados por desastres, propondo o aprendizado com experiências passadas para fortalecer a resiliência social. Zaneti destacou o papel do direito processual tanto na atuação administrativa do Ministério Público quanto nos processos judiciais, visando à prevenção e à redução de vulnerabilidades.
O promotor também ressaltou a relevância do congresso diante das crises climáticas, alertando para a necessidade de mudança de comportamento e preparação da sociedade. Ao final, compartilhou reflexões inspiradas no livro Igualdade, de Thomas Piketty e Michael Sandel, defendendo a desmercantilização de bens essenciais como saúde, educação e moradia.
MESA DE ABERTURA
Compuseram a mesa de abertura o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Ross Maciel; o secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares; o diretor do CEAF, Sérgio Hiane Harris; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan; a subcorregedora-geral do MPRS, Sônia Eliana Radin; o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Fabrício Peruchin; o desembargador do TJRS, Marcelo Lemos Dornelles; o defensor público, Felipe Kichner; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), Ana Luísa Chiodelli; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Denise Maria Schellenberger Fernandes; a vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Madalena Telesca; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral Ferreira; o diretor-geral do Procon/POA, Wambert Di Lorenzo; o vereador de Porto Alegre, Marcelo Bernardi; e a presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Amélia Soares da Rocha.
Com informações e fotos do MPRS
