O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, esteve presente no evento “Precedentes em foco: estratégia e prática para o Ministério Público”, realizado de 2 a 4 de setembro pelo CNMP em parceria com o CNPG. Os debates aconteceram no STF, no STJ e no MPDFT, com o objetivo de difundir a cultura de precedentes e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público nos tribunais superiores.
Tarcísio mediou o painel “Gestão de Precedentes no STF”, que reuniu a secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Patrícia Perrone, e o secretário de Gestão de Precedentes, Ciro Grynberg.
Patrícia destacou os desafios do Supremo na consolidação do sistema de precedentes, sobretudo na definição dos limites das teses fixadas em julgamentos de controle concentrado. “A colaboração entre tribunais, advocacia e procuradorias é essencial para aprimorar a aplicação dos precedentes”, afirmou.
Já Ciro apresentou os impactos da repercussão geral desde 2007. O instrumento reduziu em 90% o acervo recursal do STF, que caiu de 134 mil processos para menos de 10 mil em 2025, e mudou o perfil da Corte, permitindo maior dedicação aos casos de controle concentrado.
O encerramento contou com a presença do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, entregou ao ministro documento sobre a criação da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), iniciativa voltada à coordenação técnica e estratégica da atuação unificada dos Ministérios Públicos junto às cortes superiores.
Com informações e fotos do STF