O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou como palestrante no IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025.
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas de Portugal, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade Europeia de Lisboa, reuniu autoridades, magistrados, conselheiros e acadêmicos de diversos países para debater o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”
A mesa de abertura contou com a presença de nomes como o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; o Conselheiro Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa; a Juíza Conselheira Filipa Urbano Calvão, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; o Conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon; e o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva.
O presidente da CONAMP ministrou a palestra “O Ministério Público e a Inteligência Artificial”, abordando os impactos das novas tecnologias na atuação institucional do MP, os desafios éticos e jurídicos do uso de algoritmos em processos decisórios e a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e controle social na adoção de sistemas automatizados. Tarcísio apresentou uma reflexão profunda sobre o papel do Ministério Público diante das transformações tecnológicas e os desafios éticos decorrentes da inteligência artificial. Com base em uma visão humanista e institucional, destacou que a tecnologia deve ser usada como instrumento de aprimoramento da democracia, e não como fator de exclusão, defendendo o uso ético, transparente e responsável das ferramentas digitais no combate à criminalidade e na promoção da justiça.
Tarcísio Bonfim destacou ainda iniciativas em curso no Ministério Público brasileiro, como os programas Pandora Speech, Catarina e as ações de jurimetria, exemplificando como a IA pode aprimorar investigações, gestão processual e atendimento ao cidadão. Encerrando sua fala, enfatizou que a tecnologia não substitui valores, mas os amplifica — para o bem ou para o mal, reforçando a necessidade de que as instituições públicas mantenham a primazia dos valores humanos, da ética e do compromisso com a sociedade.