A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) participou do V Fórum Interamericano: Justiça e Democracia – Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado de 9 a 11 de outubro, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e com as entidades de classe do Ministério Público e da Magistratura brasileira.
O encontro, sediado no auditório do MPBA, reuniu magistrados, membros do Ministério Público e representantes de instituições jurídicas de diversos países do sistema interamericano, com o propósito de fortalecer os valores democráticos, promover o intercâmbio de experiências e aprimorar a governança institucional.
No dia 10 de outubro, o presidente da CONAMP, promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, participou do painel “Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia.”
O debate reuniu lideranças das principais entidades nacionais do Ministério Público e da Magistratura, como CONAMP, AMB, AJUFE, ANPR, ANAMATRA, ANPT e AJUFEM.
Em sua intervenção, Tarcísio Bonfim destacou que a independência funcional é fundamento essencial do Estado Democrático de Direito, permitindo que membros do Ministério Público e magistrados exerçam suas atribuições com liberdade, responsabilidade e compromisso com a Constituição. Enfatizou ainda a importância da cooperação entre as instituições do sistema de justiça e da preservação da autonomia institucional como garantia da defesa dos direitos fundamentais e da cidadania.
Já no dia 11 de outubro, o promotor de Justiça Adriano Assis, representando a CONAMP, integrou o painel “Sistemas de integridade e compliance: boas práticas no setor público e no sistema penal acusatório.” Segundo ele, “a integridade pública deve ser compreendida não apenas como um conjunto de normas, mas como uma cultura de ética, responsabilidade e compromisso com o interesse social”.
O evento contou ainda com a participação de autoridades como Valter Baere e Leandro de Matos Coutinho (BNDES), Marcelo Zenkner (FTI Consulting) e o juiz argentino Carlos Vera Barros (Ajufe-Arg), que apresentou boas práticas do novo sistema penal acusatório na Argentina.
Durante o encerramento, representantes do Ministério Público baiano destacaram a relevância do encontro para o fortalecimento das instituições e o intercâmbio de saberes, ressaltando o simbolismo de realizar o fórum na Bahia, território de diversidade, história e resistência democrática.
Com intensa programação e a participação de entidades representativas de todo o país, o V Fórum Interamericano (OEA) reafirmou o compromisso das instituições do Sistema de Justiça com a democracia, a integridade pública e a cooperação internacional.
A presença da CONAMP nas discussões reforçou o papel da associação como voz ativa na construção de um Ministério Público independente, ético e comprometido com os valores republicanos.