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A Comissão de Julgamento do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público realizou, no dia 3 de novembro de 2025, reunião virtual para a pré-avaliação dos projetos inscritos, em conformidade com o regulamento do concurso.
Coordenada por Pedro Ivo de Sousa, coordenador científico do Congresso e coordenador-geral da Comissão de Julgamento, a equipe avaliadora analisou a adequação formal e o mérito das propostas, atribuindo notas às iniciativas que atendiam aos critérios previstos e desclassificando aquelas que não se enquadraram nas exigências do edital.
Foram pré-selecionados os projetos de cada categoria mais bem avaliados:
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Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais: Sede de Aprender Nacional (AL); DOANDO VIDAS (PI); Observatório de Políticas Públicas - OPP (AC); e PROJETO TXAI: ATUAÇÃO DO MPAC NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS (AC).
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Resolutividade, Legitimidade e Eficiência: PROJETO OPERAÇÃO PADRÃO (BA); Feira Livre de Trabalho Infantil (ES); Projeto Acolhida (MS); Projeto Probidade - Inteligência Estratégica Institucional para Enfrentamento do Risco de Prescrição de Ações de Improbidade Administrativa (GO); e Projeto Face a Face (RO).
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Inovação, Tecnologia e Eficiência: Feminicidômetro e Observatório de Violência de Gênero - OBSGênero (AC); Projeto BNP Inteligente (GO); e TranscreveAI (AC).
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Ministério Público, Unidade e Sociedade: DESDOBRAMENTOS DO NAUFRÁGIO DO "FF GOSTOSÃO" EM MADRE DE DEUS/BA - BOAS PRÁTICAS (BA); Projeto Sinais (RS); Acolhimento e Proteção das Vítimas de Violência Doméstica: Escutar para Acolher, Entender para Proteger (SC); e Projeto AOJURI (MS).
O Concurso de Boas Práticas é uma iniciativa que visa valorizar ações inovadoras e resolutivas do Ministério Público em todo o país, reconhecendo experiências que fortalecem a atuação institucional e promovem impactos positivos na sociedade.
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