A Comissão Científica do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público publicou a ata oficial das teses apresentadas e defendidas no dia 11 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O documento consolida todas as proposições submetidas às Comissões Temáticas, trazendo os respectivos enunciados aprovados, autores e áreas de atuação.
As teses contemplam temas essenciais para o Ministério Público contemporâneo, abrangendo proteção de direitos fundamentais, meio ambiente e mudanças climáticas, infância e juventude, governança pública, tecnologia, investigação criminal, políticas estruturais e novas fronteiras digitais. A publicação antecipa e otimiza os trabalhos da Sessão Plenária, marcada para 14 de novembro, substituindo a fase de anúncios orais, conforme o Regimento Interno.
A ata completa já está disponível para consulta, reunindo contribuições de membros de todas as unidades da Federação e refletindo o caráter técnico, plural e propositivo desta edição do Congresso.