DIÁLOGO

Ministério Público reúne-se com relator do PL Antifacção

Ministério Público reúne-se com relator do PL Antifacção

Lideranças da CONAMP e do Ministério Público brasileiro foram recebidas, no dia 2 de dezembro, pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL 5.582/2025, que cria o Marco Legal de Enfrentamento às Organizações Criminosas Armadas e Milícias Privadas.

Na oportunidade, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, reforçou as sugestões da entidade para o aprimoramento do texto legislativo, como a salvaguarda da competência constitucional do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no combate ao crime organizado. Na ocasião, estiveram presentes o conselheiro nomeado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Magno; o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares; e o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira.

Os presidentes das associações do Mato Grosso do Sul (ASMMP), Fabrício Mingati; do Paraná (APMP-PR), Fernando da Silva Mattos; do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana; e do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, participaram da audiência. A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve representada pelo 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, e pela 2ª Secretária, Cynthia Pardo Andrade Amaral.