A CONAMP participou, em articulação com outras entidades nacionais do Ministério Público, de reunião institucional com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o Vice-Procurador-Geral da República e o Secretário-Geral Adjunto do MPU, para tratar dos impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o teto remuneratório.
O presidente entidade, Tarcísio Bonfim, destacou a necessidade de assegurar estabilidade e previsibilidade ao regime remuneratório dos membros do Ministério Público, diante das repercussões da decisão e da edição da Resolução Conjunta nº 14/2026 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Durante o encontro, as entidades apresentaram preocupações quanto a pontos específicos da normativa que podem gerar interpretações equivocadas e potenciais perdas remuneratórias, defendendo a observância estrita dos parâmetros constitucionais e a preservação das garantias institucionais da carreira.
O Procurador-Geral da República e o Vice-PGR demonstraram sensibilidade às demandas apresentadas, reconhecendo a importância de um estatuto remuneratório compatível com as responsabilidades constitucionais atribuídas aos membros do Ministério Público.
A CONAMP mantém a mobilização e acompanha os desdobramentos do tema, atuando de maneira firme e articulada na defesa dos direitos e das prerrogativas da classe, em diálogo permanente com as instituições e com foco na segurança jurídica e na valorização da carreira.