No dia 28 de abril, durante reunião conjunta da Comissão de Mulheres da CONAMP e do Comitê de Gênero da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF), o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, anunciou a nova coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. A procuradora de Justiça da Bahia assume a função após a conclusão do quadriênio de coordenação de Deluse Amaral (MPPE) à frente da comissão. Norma foi eleita por aclamação tendo o presidente em seguida anunciado seu nome como a nova presidente da comissão.
A reunião conjunta ocorreu durante o IV Congresso Internacional do Ministério Público / IV Congreso Internacional de Fiscales. Na ocasião, o presidente da CONAMP Tarcísio Bonfim destacou a trajetória e a liderança de Norma Cavalcanti, ressaltando sua atuação como presidente da CONAMP nos biênios 2014/2016 e 2016/2018. Nesse momento, também foram feitos registros de agradecimento à Deluse Amaral (MPPE) e as sub-coordenadoras Meri Gonçalves e Fabia Founier pela dedicação e relevantes contribuições durante a gestão.
“É uma honra assumir a coordenação da Comissão de Mulheres da CONAMP e contribuir para o fortalecimento da instituição e do Ministério Público brasileiro. O trabalho desenvolvido até aqui é de excelência, e meu compromisso é dar continuidade a essa trajetória de valorização e construção. Que Santa Dulce dos Pobres ilumine nossa caminhada com saúde, prosperidade e conquistas”, afirmou Norma Cavalcanti.
A nova coordenadora também reforçou o convite para o III Congresso CONAMP Mulher, que será realizado em Salvador (BA), entre os dias 19 e 21 de agosto. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site da CONAMP.
A presidente da FLF, Meri Cristina, o 1º vice-presidente da CONAMP, Pedro Ivo de Sousa, e o ex-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, também participaram da reunião conjunta da Comissão de Mulheres da CONAMP e do Comitê de Gênero da FLF.
Currículo
Norma Cavalcanti é graduada em Direito pela Faculdade Católica de Salvador e possui especialização em Processo Civil e Processo Penal pela Universidade Federal da Bahia. Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992, tendo iniciado sua carreira como Promotora de Justiça nas comarcas de Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas. Em 1999, foi promovida para Salvador, onde atuou como Promotora de Justiça Criminal na Vara de Tóxicos e Entorpecentes, bem como na Central de Inquéritos. Também exerceu a função de Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais da Bahia (CAOCRIM).
Foi presidente da Associação de Classe do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) em 3 (três) mandatos (2005-2007, 2007-2009 e 2011-2013); em 2013 presidiu a CONAMP interinamente e coordenou os trabalhos de enfrentamento à PEC 37; no período de 2014 a 2018, presidiu a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Em 2018, assumiu a presidência da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). Exerceu o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia por 2(dois) mandatos (2020-2022 e 2022-2024), presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) na gestão de 2022 a 2023.
Atualmente, Norma Cavalcanti ocupa o cargo de Procuradora-Geral de Justiça Adjunta para o biênio 2024-2026 / 2026-2028 e é Coordenadora da Comissão das Mulheres da CONAMP (2026).