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Quinta, 02 Agosto 2018 13:53

Os ataques ao Ministério Público

Escrito por Carlos Eduardo Vieira da Cunha

Por Carlos Eduardo Vieira da Cunha, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-deputado. Artigo publicado originalmente pelo veículo Zero Hora  no dia 2 de agosto de 2018.

Já dizia o ilustre taquariense, dr. Lauro Guimarães: "duas espécies de pessoas atacam o Ministério Público: aqueles que não o conhecem, e aqueles que o conhecem muito bem". E arrematava: "os primeiros, ignoram nossas atribuições; já os segundos, são os que transgridem a lei, os delinquentes, cuja punição é nosso dever alcançar".

Fico pensando na reação do saudoso colega ao ler o artigo publicado, neste mesmo espaço, do advogado criminalista Cezar Bitencourt, que, tomando como base uma postura supostamente "arbitrária e prepotente" de um membro do Ministério Público do Rio de Janeiro em relação ao ex-governador Sérgio Cabral, atacou a instituição.

O articulista sustenta, em resumo, que o Ministério Público estaria exercendo um "excessivo poder institucional" que a Constituição não lhe teria atribuído, citando, como exemplo da tal "exacerbação de poderes", a Operação Lava-Jato. "São tempos bicudos que a sociedade espera não perdurem por muito tempo", arrematou o procurador de Justiça aposentado.

Tempos bicudos? Ora, colega, tempos bicudos eram os do autoritarismo, do fechamento do Congresso Nacional, do exílio, assassinatos e tortura, da hipertrofia do Poder Executivo (em grande parte ainda presente, vide a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal), da falta de autonomia do Ministério Público, época dos "arquivadores-gerais da República", em que a sujeira da corrupção era varrida para debaixo do tapete.

Este é o "tempo bicudo" que a sociedade espera não volte mais!

Por isso é tão importante manter íntegra, altiva e combativa a instituição do Ministério Público, exatamente como o legislador constituinte a concebeu, independente, para que os seus membros possam bem se desincumbir das suas relevantes missões.

Missões estas, aliás, que não se resumem à esfera criminal, mas se estendem à proteção da criança e do adolescente, das populações indígenas, do meio ambiente, do alimento saudável, da educação de qualidade, do patrimônio público, e tantas outras, que fazem do Ministério Público uma instituição reconhecida e respeitada por uma sociedade farta dos desvios, da corrupção e da impunidade que nos desafiam quotidianamente.

O Ministério Público faz parte dos tempos de mudança, do respeito à lei e da efetivação da Justiça, novos tempos que a sociedade, tenho certeza, pelo menos a grande maioria, espera que perdurem para sempre.