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Segunda, 02 Fevereiro 2015 14:15

À flor da pele

Escrito por Cármen Lúcia

Por: Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal*

 

O mundo parece à beira de um ataque de nervos. Nervos, peles, poros, transpira-se violência e intolerância no plural das formas. E não é apenas ataque de nervos: fuzis, bombas e ódios explodem em todos os cantos do planeta. Não se sabe onde tudo isso vai parar. Mas parece preciso pensar que grande parte começa em casa. Se não para a violência sequer no lar, ali deveria começar a paz.

 

Paz não é abstração. Condição pessoal de tranquilidade relativa à própria situação física, emocional, espiritual e social, a paz é direito subjetivo fundamental. Como equilíbrio no movimento próprio da vida, sem paz não há como manter a saúde física ou mental. Desassossego adoece. Sobressalto permanente põe em sofrimento corpo e espírito.

Há de reconhecer que a paz como direito individual fundamental é esperada em casa, mais que em qualquer lugar. Lar é acolhimento. Até bicho quer toca. Para o seu viver aquietado, a permanente falta de paz mata.

Luta-se em todo o mundo contra a violência. Talvez seja hora de buscar mais que uma luta contra, um construir a favor. Não é jogo de palavras. Falar mostra o pensar. Pensamento vira ação. É sempre tempo de atuar pela paz. Sem ela não há justiça. Sem justiça não há dignidade.

A busca da paz em casa tem motivo simples: a violência não para nos umbrais da porta de entrada. Ganha a rua e daí lança-se à praça, na qual vira fúria. Contra essa não há força bastante a contê-la sem o custo de vidas.

É de sempre que a violência golpeia o mais fraco. Por isso, historicamente, em casa, a mulher é alvo permanente. Do tabefe ao assassinato, passando por todas as perversidades praticadas entre as paredes do que não pode ser tido como lar, a crueldade histórica não diminuiu. Registra-se o seu aumento.

Maria da Penha fez da maldade crua nome de lei para que outras Marias não fossem afogadas, esfaqueadas, aleijadas por perversidades que não se estancam. Nove anos depois da vigência da lei, as práticas odientas não parecem ter diminuído. E, se todos os dias medo novo se acende na vida de cada qual dos viventes desta tresloucada aventura (des)humana, não se põe em dúvida que, em qualquer de suas amostragens, o temor imobiliza a mulher.

Esconde-se o rosto, maquia-se a ferida da pele e da psique, toca-se a vida. Não poucas vezes, toca-se para a morte. A desdita é companheira de tremores de muitas mulheres. Agride-se o filho, desfaz-se a casa. Os sinos dobram por todos nós. Cada tapa numa mulher me esbofeteia. Toda mulher é Maria. Com grande honra. Também com enorme sofrimento. Quer-se seja mais com intensa alegria. Essa também se elabora.

O Judiciário brasileiro reaprende-se e transforma-se para cumprir o papel de garantidor da paz como direito individual. Sabemos todos nós, juízes, nosso dever de dar eficácia às normas exatamente para assegurar a paz em casa. Paz é nossa justa ca(u)sa.

Há muito o que fazer e sabemos, cada juiz brasileiro, ser nosso dever com as Marias, com os Chicos, com as Cidas e os Quincas, e quantos nomes tenham os cidadãos, que estamos juntos. Somos servidores públicos com a função constitucional de ajudar na construção da paz doméstica.

Somos juízes. A paz é nossa função. A justiça é nossa obrigação. Por termos ciência de ser necessário, mais que em outros casos, dar celeridade aos processos cujo objeto seja a violência em casa, os 27  Tribunais de Justiça, pelos seus presidentes, coordenadores e representantes, reuniram-se em Brasília neste 27 de janeiro para estabelecer providências urgentes, permanentes e efetivas para apressar os julgamentos que pendem sobre a matéria e adotar medidas que não permitam seja a aplicação da lei apenas punição de culpados, mas a restauração da ideia necessária de justiça, a garantir a paz em casa.

 

Foram estabelecidos pelos participantes do encontro a instalação de novas varas especializadas em julgamentos de casos de violência doméstica, a estruturação eficiente desses órgãos, a diminuição do prazo de adoção de medidas protetivas da mulher agredida, o resguardo de direitos das crianças desses grupos familiares, a mobilização judicial especial para julgamento dos processos penais pendentes, especialmente realização de júris nos casos de vítima mulher por violência doméstica.

Mais: a atuação conjunta com o Ministério Público para ajudar a finalização dos inquéritos nas delegacias especializadas, a realização de estudos sobre a atuação conjunta com universidades públicas e particulares propiciando o aproveitamento de estagiários em cursos de psicologia e serviço social, entre outros, para atuação nas varas especializadas, a proposta de obrigatoriedade de cursos preparatórios para os juízes dessas varas para permanência e remoção ou promoção para a sua titularidade.

 

Viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Por isso, no 8 de março próximo, pretende-se que nesta campanha dos juízes brasileiros, redobrando seus expedientes e engajando-se na empreitada judicial de esforço concentrado, estejamos com a sociedade, pela e para a qual havemos de atuar especialmente devotados, como é nosso dever e nosso desejo. Paz é nossa justa ca(u)sa.

 

*Publicado originalmente no jornal Correio Brasiliense, em 1º de fevereiro de 2015, pág 13, seção Opinião.

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