Nota Pública

Autor: CONAMP e ANPR

Ementa:  Entidades manifestam preocupação com uso de provas ilícitas em inquérito do STF

Nota Pública

Nota de Repúdio

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade repudia declarações de Gilmar Mendes

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade é contra restrição de capacidade eleitoral passiva de membros do MP de Sergipe

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade aponta graves riscos na implementação da medida “Juiz de Garantias"

Nota Pública

 

Nota Pública

Autor: FRENTAS

Ementa:  Entidades da Magistratura e do MP repudiam declarações do deputado Eduardo Bolsonaro

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

Nota Pública

Carta Aberta

Autor: Frentas

Ementa:  Entidades afirmam que derrubada de veto trará retrocesso sem precedentes no combate à impunidade

Carta aberta

Nota Pública

Autor: Frentas

Ementa:  Entidades afirmam que derrubada de veto trará retrocesso sem precedentes no combate à impunidade

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP, ANPR, ANPT e AMPDFT

Ementa:  Entidades do Ministério Público manifestam apoio e solidariedade a Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho

Nota Pública

Petição Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos no PL 7596/17

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade é favorável à revisão da decisão que suspendeu processos judiciais iniciados a partir de dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CNPG e FRENTAS

Ementa:  Entidades afirmam que PLC 27/17 inibirá atuação de juízes e membros do MP no combate a crimes

Nota Pública

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