Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)
Autor: Frentas
Ementa: Entidades vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.
Carta aberta ao Congresso Nacional
Autor: CONAMP
Ementa: A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se declara frontalmente contra a PEC 241/16, por entender que os efeitos negativos da proposta recairão só e exclusivamente sobre a população mais vulnerável, aí incluídos os trabalhadores assalariados, o funcionalismo público, os aposentados, pensionistas e, principalmente, aqueles que dependem do salário mínimo.
Nota Pública – Frentas rebate declarações do ministro Gilmar Mendes
Autor: Frentas
Ementa: Entidades criticam as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do suposto uso de ações de improbidade por integrantes do Ministério Público e da Magistratura, sob a grave acusação de “chantagear” e “ameaçar” parlamentares, além de “praticar às escâncaras abusos de autoridade”
Nota Pública aos associados
Autor: CONAMP
Ementa: A CONAMP esclarece aos seus Associados as providências adotadas e aquelas a serem empreendidas em face da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no PCA 0000071-07.2015.2.00.0000, em 27/09/2016, em que, equivocadamente, considerou prescindível a presença do Órgão do Ministério Público nas audiências de instrução criminal.
Nota em apoio aos membros do MP de São Paulo
Autores: Associações do MP
Ementa: Associações do Ministério Público brasileiro manifestam seu apoio aos Promotores e Procuradores de Justiça de São Paulo, à Associação Paulista do Ministério Público (APMP), e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Nota Pública em defesa das carreiras da magistratura e do Ministério Público
Autores: FRENTAS
Ementa: Entidades criticam a conduta do Senado Federal que, na noite do dia 08/09/2016, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR).
Nota Pública em defesa da valorização das carreiras que atuam no combate à corrupção
Autores: FRENTAS
Ementa: Entidades se pronunciam acerca das negociações em torno da recomposição parcial das remuneração dos agentes públicos.
Declaração de Brasília contra a Corrupção
Autores: Entidades do MP
Ementa: Declaração formulada nas preocupações externadas no evento “Grandes Casos Criminais: a Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil", a bem do efetivo e eficaz enfrentamento à corrupção e a macrocriminalidade.
