Nota à imprensa

Autores: Associações do MP
Ementa: Associações do Ministério Público brasileiro apoiam atuação do PGR, Rodrigo Janot

Nota Pública

Nota aos Associados

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade informa aos colegas que a saudação ao Ministro da Justiça, feita quando da sua posse, é tradição e protocolo da entidade 

Nota aos Associados

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público em defesa do MP e do Estado Democrático de Direito.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: Associações do MP
Ementa: Entidades vêm a público saudar o Procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva, escolhido para substituir o Ministro José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público saudar o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na data de 17.02.2016, reverteu entendimento que perdurava desde 2009 para permitir a execução provisória de sentença condenatória penal após esgotado o duplo grau de jurisdição.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade lamenta a decisão liminar proferida pelo CNMP que suspendeu a tramitação de procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, impedindo a oitiva do Ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, ofendendo a atividade-fim da Instituição.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: AMPRS
Ementa: Entidade vem a público manifestar-se, em virtude das últimas notícias envolvendo os processos judiciais referentes à Boate Kiss.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional

Nota Pública

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