Nota Pública

Autores: Associações do MP
Ementa: Entidades vêm a público saudar o Procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva, escolhido para substituir o Ministro José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público saudar o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na data de 17.02.2016, reverteu entendimento que perdurava desde 2009 para permitir a execução provisória de sentença condenatória penal após esgotado o duplo grau de jurisdição.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade lamenta a decisão liminar proferida pelo CNMP que suspendeu a tramitação de procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, impedindo a oitiva do Ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, ofendendo a atividade-fim da Instituição.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: AMPRS
Ementa: Entidade vem a público manifestar-se, em virtude das últimas notícias envolvendo os processos judiciais referentes à Boate Kiss.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade vêm a público reafirmar seu apoio à Condroladoria-Geral da União (CGU).

Moção de apoio

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vêm a público enaltecer a rejeição da PEC 37/11.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público repudiar o crime ocorrido dia 06/02/15, onde três conselheiros tutelares foram assassinados.

Nota de Repúdio

Página 11 de 12

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa