Pedido de Veto

Autor: CONAMP 

Ementa: Entidade solicita veto integral ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17).

Oficio

Pedido de Veto

Autor: FRENTAS

Ementa: Entidades pedem veto à restrição de acesso à pensão por morte por servidores públicos.

Ofício

Pedido de Veto

Autor: CONAMP 

Ementa: Entidade solicita veto de dispositivos que alteram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Ofício

Pedido de Veto

Autor: CONAMP e COPEVID

Ementa: Entidades solicitam veto à alteração legislativa da Lei Maria da Penha

Ofício

Pedido de Veto

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

Ofício

Carta aberta

Autor: CONAMP

Ementa: Carta Aberta pela Valorização do Ministério Público e da Magistratura

Ofício

Pedido de Veto

Autor: CONAMP, Ajufe, ANPT, ANPR, Anamatra e Sinait

Ementa: Associações pedem veto ao projeto de lei que altera a Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro

Ofício

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

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