Segunda, 10 Outubro 2016 15:29

Conselho deliberativo reúne-se em Brasília

Nos dias 5 e 6 de outubro o conselho deliberativo da CONAMP esteve reunido em Brasília, na sede da entidade, para discutir a atuação institucional.

Um dos itens da pauta foi a recomposição inflacionária dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. As matérias tramitam no Congresso Nacional. No entanto, para garantir a revisão geral anual, a CONAMP ingressou com um mandado de injunção (MI) 6640 no STF.

Também foram analisados pelo conselho temas como vinculação remuneratória automática, novo regime fiscal, exercício da liberdade de expressão, proibição constitucional do exercício de atividade político partidária, regulamentação sobre a residência fora da comarca, conflito de atribuições, presença de membro do Ministério Público em audiências, processo eletrônico, e foro por prerrogativa de função.

2016.10.10 reuniao conselho IMG 5733

2016.10.10 reuniao conselho IMG 5830

2016.10.10 reuniao conselho IMG 6486

2016.10.10 reuniao conselho IMG 6464

Não perca nenhuma novidade!

Fique por dentro das notícias sobre o Ministério Público

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa