Quinta, 23 Março 2017 15:50

CONAMP participa de mobilização no Piauí para garantir que Promotores concorram à vaga de PGJ

Nessa quinta-feira (23), a presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, para tratar da PEC estadual 02/2016, que retirando dos promotores de Justiça a possibilidade de se candidatarem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Piauí.

Integrantes do da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, assim como membros do Ministério Público do Piauí, acompanharam o encontro. Também esteve presente o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura; o juiz Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI); Rinaldo Reis Lima; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); o Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela; promotores que atuam no Piauí e procuradores dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte.

Para a CONAMP, a possibilidade de promotores e procuradores de Justiça serem candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça é uma conquista da sociedade e do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. A manutenção deste importante instrumento de defesa dos interesses da sociedade e das garantias dos membros do Ministério Público é uma das lutas históricas da CONAMP e de suas associações afiliadas.
“Hoje, 23 estados brasileiros já permitem que promotores e procuradores se candidatem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A aprovação da PEC 02/ 2016 representa um retrocesso e cria uma restrição aos promotores. Esperamos que os deputados votem pela reprovação dessa matéria”, afirmou Norma.

Glécio Setúbal, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), acrescentou que a classe busca uma definição, pois a eleição para Procurador-Geral de Justiça já se aproxima. “Ao longo das últimas semanas temos conversado com os deputados e apresentado as razões pelas quais defendemos a reprovação da PEC 02/2016. Esperamos que o poder Legislativo atenda ao nosso pleito”, comenta Glécio Setúbal.

Com informações da APMP

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