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Terça, 01 Abril 2014 08:20

ASMP emite Nota de Repúdio a informações equivocadas sobre saída de Euza Missano da pasta da Saúde

A ASMP afirma que a promotora de Justiça Euza não cedeu a pressões políticas em prejuízo do interesse público

A Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) publicou nota de repúdio a informações equivocadas sobre saída da promotora de Justiça Euza Missano da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

Na nota, a ASMP repudia “as afirmações de ingerência política do Governo e de outras personalidades do cenário político de [Sergipe] de ter a Promotora de Justiça cedido a pressões políticas externas e internas, em prejuízo do interesse público primário e das nobres funções institucionais do Ministério Público, no tocante a sua saída da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde”.

Confira a íntegra da nota de repúdio da ASMP:

NOTA DE REPÚDIO

 A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ASMP, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Sergipe, fundada em 1943, por força do que disciplina o artigo 2º, incisos “a” a “f” do seu Estatuto Social, vem a público REPUDIAR as notícias e comentários deturpados veiculados na Imprensa local em relação ao pedido formulado pela Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA, de desligamento da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde, para retorno à Promotoria de Justiça de que é titular, qual seja a de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, face as afirmações e insinuações nos mais variados meios de comunicação, a exemplo de programas de rádio e de matéria jornalística veiculada no Jornal Cinform, intitulada de “Euza, o MPE e o uso político”, assinada pelo jornalista Jozailton Lima, Edição n. 1615 de 24.03.2014, afirmando que a Agente Ministerial em foco teria “tombado” frente a pressões políticas do Governo do Estado e de Promotores de Justiça que representam oposição institucional à atual gestão do próprio Ministério Público Estadual.

A ASMP reputa ofensivas e depreciativas, posto que fundadas em fatos falsos, tanto ao Ministério Público Estadual como Instituição quanto à Promotora de Justiça Euza Missano, as afirmações de ingerência política do Governo e de outras personalidades do cenário político de nosso Estado, referidos na mencionada matéria do Cinform, de ter a Promotora de Justiça cedido a pressões políticas externas e internas, em prejuízo do interesse público primário e das nobres funções institucionais do Ministério Público, no tocante a sua saída da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde.

Deixa público esta Entidade de Classe, que o Ministério Público Estadual é instituição honrada e exerce bem e fielmente suas funções institucionais na sociedade sergipana, sempre primando pelo respeito e pela efetivação dos interesses da sociedade. Por outro lado, a ASMP rende homenagens à atuação firme e comprometida da Promotora de Justiça EUZA MARIA GENTIL MISSANO COSTA, cuja atuação é fiel a princípios éticos e morais e sempre busca, como prioridade e objetivo central, resguardo do interesse público primário. Trata-se de Agente Ministerial dedicada à Instituição há mais de 22 anos, sem qualquer mancha ou mácula em seu histórico de atuação institucional. Ao contrário, dentro ou fora da Instituição, a Promotora de Justiça sempre foi conhecida como uma profissional proativa na defesa dos interesses da sociedade, o que sempre foi, aliás, destacado pela própria Imprensa, atividades essas desempenhadas tanto na Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde quanto na Promotoria Especializada dos Direitos do Consumidor a qual retorna.

A ASMP divulga a público ainda o fato que, à despeito de ser titular da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, a Promotora Euza Missano foi lotada na Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Aracaju no ano de 2010, permanecendo até o corrente ano, em decorrência de experiência adquirida e relevantes trabalhos desenvolvidos na área da saúde em época anterior, quando lotada nesta mesma Promotoria no ano de 2008. Destacamos que durante os dois períodos em que esteve lotada na Curadoria da Saúde, Dra. Euza Missano desenvolveu diversas e efetivas frentes de trabalho na defesa dos direitos à saúde da população sergipana, ingressando com ações civis públicas e firmando termos de ajustamento de conduta, aliás em face do Estado de Sergipe e inclusive requerendo intervenção federal no Estado de Sergipe em ano eleitoral, o que afasta as insinuações de que sua atuação e o pedido de desligamento da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde teriam motivação política. A verdade é que os motivos do seu requerimento foram absolutamente pessoais, ligados à sobrecarga de trabalho inerente à defesa dos direitos da saúde bem como a questões de saúde da própria Agente Ministerial, não se submetendo a honrada Promotora de Justiça a qualquer tipo de pressão e influência espúria ao seu competente e eficiente trabalho.

Aracaju, 25 de março de 2014.

A DIRETORIA

ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ASMP