Quarta, 20 Setembro 2017 09:59

Alexandre de Moraes recebe CONAMP e AMB

No final da tarde desta terça-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu os presidentes da CONAMP, Norma Cavalcanti, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira. Também participou o secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, e os presidentes das Associações do Ministério Público do Amazonas (AAMP), Lauro Tavares, e do Acre (AMPAC), Francisco Maia. 

A possibilidade de permuta entre os membros do Ministério Público e dos magistrados foi a pauta do encontro. CONAMP e AMB são favoráveis à tese. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 482) que questiona a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de ratificar a permuta no Ministério Público. A CONAMP acompanha a tramitação da ação e ingressará como amicus curiae.

O ministro foi ainda convidado a participar do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

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