Segunda, 11 Junho 2018 11:21

CONAMP participa de debate sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Representando a CONAMP, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, participou no dia 8 de junho de audiência pública da Câmara dos Deputados sobre a elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).

A CONAMP integra a comissão de juristas responsável pelo texto. Criada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques. Além da CONAMP, também participa da comissão Emerson Garcia, Cassio Scarpinella Bueno, Fabiano da Rosa Tesolin, Fábio Bastos Stica, Guilherme de Souza Nucci, Marçal Justen Filho, Mauro Roberto Gomes de Mattos, Ney Bello, Rodrigo Mudrovitsch e Sérgio Cruz Arenhart.

Durante a audiência pública, Luciano Mattos entregou a Mauro Campbell um estudo com sugestões para colaborar com o aperfeiçoamento da legislação. "Esperamos que a alteração no texto legislativo possa melhorar ainda mais a atuação no Ministério Público no combate à improbidade administrativa e à imoralidade administrativa", disse Luciano.

A previsão é que a sugestão de anteprojeto da comissão seja entregue dia 14 de junho.

Clique aqui e confira o estudo da CONAMP sobre a LIA

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