Terça, 13 Mai 2014 11:30

CONAMP reúne-se com ANPR

A PEC 63 foi um dos assuntos debatidos

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, reuniu-se nesta terça-feira com o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho. Na oportunidade, foram discutidos temas institucionais de interesse comum entre as associações, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013.

A PEC 63 institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura. A CONAMP afirma que a proposta valoriza a experiência acumulada pelos membros da Magistratura e do Ministério Público - funções essenciais ao Estado - e que a implantação da parcela observará as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de publicar uma Nota Técnica favorável à PEC 63, a CONAMP divulgou uma nota conjunta com as demais associações representativas do Ministério Público sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) também apoiam a PEC 63.

Também esteve presente na reunião o secretário-geral da CONAMP, Alexandre Magno; o presidente e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) , Antonio Marcos Dezan e Trajano Sousa de Melo; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo.

 

Clique aqui para ler a Nota Técnica da CONAMP sobre a PEC 63

 

Clique aqui para ler a Nota conjunta de entidades do MP sobre a PEC 63

Imagem geral

Não perca nenhuma novidade!

Fique por dentro das notícias sobre o Ministério Público

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa

CONAMP Notícias

Quer ainda mais novidades? Assine nossa newsletter!

Loading, please wait..