Terça, 07 Mai 2019 18:02

Independência e prerrogativas são temas de painel com a participação de Emerson Garcia, consultor da CONAMP

O painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social” encerrou o dia de debates do 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre direito e democracia, nesta terça-feira (7), em Brasília (DF).

Sob a mediação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, o ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal - gestão 2004/2006, e o promotor de justiça e consultor jurídico da CONAMP, Emerson Garcia, falaram sobre o cenário político e social brasileiro em torno da Magistratura e do Ministério Público.

Crise do processo democrático - Em sua intervenção, o ministro Nelson Jobim fez uma análise da atualidade, destacando que existe uma “crise do processo democrático”. Nesse cenário, segundo Jobim, verifica-se um descontentamento enorme da população com o processo democrático. “O populismo de uns é a democracia de outros”.

Na visão de Jobim, “chegou a hora de as associações sentarem para conversar e examinar que modelo de responsabilidade é possível, para juízes e membros do MP, e que tenha uma menor tensão com a chamada imunidade ou independência da Magistratura”. Para ele, caso o assunto não seja discutido, a Magistratura pode ser pega de surpresa, tal qual “ aqueles ‘heróis’ que não tiveram tempo de fugir ou de pensar em um plano B. Precisamos ter fogo nas emoções , mas também ser absolutamente gelados na análise racional dos problemas”.

Qualificação das carreiras

O promotor de Justiça Emerson Garcia, em continuidade à reflexão proposta pelo ministro Nelson Jobim, destacou o momento histórico, no qual a população não entende bem a relevância da Magistratura e do Ministério Público. "A campanha que temos no Brasil é a de atribuir a alcunha de ricos e privilegiados aos magistrados, sem reconhecer a qualificação dessa carreira”, avaliou.

Apesar da dificuldade imposta, Garcia acredita que é preciso aproximar-se da população, demonstrando a relevância das respectivas atividades. ˜Se a Magistratura e o MP não somarem esforços para frear o avanço de práticas inadequadas, ficaremos mais expostos do que estamos. Nós não podemos esmorecer, temos que continuar esse caminho que só pode ser revertido com educação”, concluiu o promotor.

Com informações da Anamatra e Ajufe

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