Quarta, 11 Setembro 2019 15:36

Conselho deliberativo realiza encontro durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público

Antes da abertura do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, no dia 4 de setembro, foi realizada reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, que contou com a presença de ex-presidentes da entidade: José Cabral Netto, Milton Riquelme, Achiles Siquara, José Carlos Cosenzo, César Bechara Nader Mattar Jr e Norma Cavalcanti. Diversos ex-presidentes das associações afiliadas também participaram da reunião.

Na oportunidade, foi ratificado o termo de cooperação firmado entre a CONAMP e o Sebrae com o objetivo de unir esforços para a criação de um ambiente favorável à implantação aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. A medida estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Além de Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae nacional, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale; o coordenador geral de empreendedorismo e artesanato do Ministério da Economia; a analista da unidade de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae nacional, Helena Rêgo; e o representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim Alves de Castro Neto.

MP Forte

Foi apresentado ao conselho deliberativo a identidade visual do movimento “Ministério Público Forte. Pra mim, pra você, pro Brasil”, lançado durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público. O objetivo é unir promotores e procuradores de Justiça com a sociedade em defesa do Ministério Público para fortalecer a atuação e a autonomia do MP no combate à corrupção e na defesa da democracia.

PEN 2020-2029

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta, também esteve na reunião da CONAMP para apresentar os resultados do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro 2020-2029 (PEN-MP). A apresentação foi feita pela Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro e pelo Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade.

Os conselheiros do CNMP Lauro Machado e Orlando Rochadel, corregedor nacional do MP, também estavam na reunião da CONAMP.

Calendário de eventos

O conselho deliberativo discute a possibilidade de organizar um encontro de troca de experiências de gestão administrativa entre as associações afiliadas. O evento está em fase de elaboração.

Em novmebro, de 6 a 8, irá ocorrer o IV Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará, promovido pela Associação Cearense do MP. As inscrições estão abertas para o evento que acontece no Cariri (CE).

Ainda em 2019, nos dias 5 e de dezembro, será realizado o Congresso Estadual do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, com o apoio da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMM).

Já a 29ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público será realizada no Amazonas, pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) com o apoio da CONAMP. A decisão do local ocorreu durante a reunião em Goiânia. A previsão é que os jogos ocorram de 11 a 14 de junho de 2020.

Para o próximo ano, decidiu-se também a realização do Congresso da Região Norte. A previsão é que seja de 1 a 3 de abril de 2020, no Pará, organizado pela Associação Paranaense do MP (APMP), também com o apoio da CONAMP.

Em 2021, provavelmente no segundo semestre, irá ocorrer o 24º Congresso Nacional do Ministério Público em Mato Grosso Sul. A Associação Sul-Mato-Grossense do MP (ASMMP) está à frente da produção.

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