Imprimir esta página
Segunda, 30 Setembro 2019 09:28

Na Bahia, CONAMP participa de reunião do CNPG e de solenidade em homenagem ao MP brasileiro

No dia 27 de setembro, integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), realizada em Salvador (Bahia).

O debate sobre o relacionamento institucional com o Congresso Nacional foi o tema principal da reunião. Nesta seara, a pauta tratou das providências jurídicas necessárias contra a derrubada dos vetos à lei que define os crimes de abuso de autoridade e da realização de nova eleição para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Quanto ao abuso de autoridade, o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, relatou que a entidade está preparando a documentação jurídica necessária para ingresso contra a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa recebeu amplo apoio do CNPG.

No dia anterior, quinta-feira (26), os representantes da CONAMP participaram de cerimônia em homenagem aos 140 anos do Ministério Público brasileiro. Na ocasião, o Victor Hugo Azevedo foi condecorado com a Medalha Comemorativa aos 410 anos de história do Ministério Público brasileiro. A solenidade foi realizada no Ministério Público da Bahia.

Durante a cerimônia houve a outorga de medalhas comemorativas dos 410 anos a autoridades e membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano.

Prestigiaram as atividades em Salvador o 1° vice-presidente, Manoel Murrieta, o tesoureiro , José Silvério Perdigão, a ex-presidente da CONAMP Norma Cavalcanti, os presidentes de associações estaduais da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, e do Mato Grosso do Sul (ASMMP), Romão Ávila, além de ex-presidentes, como Alexandre Cruz e Janina Schuenck.