Terça, 04 Fevereiro 2020 15:13

Frentas realiza primeira reunião de 2020

O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou nesta segunda-feira (03) de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). No encontro, os dirigentes associativos discutiram as estratégias de atuação para este ano como campanhas e comissões temáticas.

Foram debatidos também as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) Emergencial 186/2019, que cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; a 63/2013, que institui a parcela indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM); a reforma administrativa; a abertura do prazo de migração; a proposta de PEC para separação do teto remuneratório para agentes políticos, entre outros.

Na ocasião foi confirmada a data de posse da CONAMP como coordenadora da Frentas em 2020: dia 11 março, juntamente com a solenidade de posse da nova diretoria da entidade.

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