Terça, 31 Março 2020 10:39

PGR convida CONAMP para o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Covid-19

Por meio de ofício recebido nesta segunda-feira (30), a CONAMP foi convidada a participar do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Covid-19 (GIAC Covid-19) instituído pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. A finalidade do GIAC “é a promoção de trabalho conjunto, interinstitucional e voltado à atuação preventiva, extrajudicial e resolutiva dos ramos do Ministério Público Brasileiro no esforço nacional de contenção da epidemia”.

A CONAMP será representada no GIAC por Fabia Fornier, Promotora de Justiça do Pará.

O gabinete já realizou dezenas de reuniões e adotou providências para promover a integração do Ministério Público Brasileiro, oferecendo suporte ao trabalho de Procuradores e Promotores de Justiça na prevenção e no combate à pandemia de coronavírus.

No âmbito dos estados, grupos de trabalho integrado compostos por representantes do Ministério Público (MPF, MPE e MPT) e das secretarias estaduais e municipais de saúde, indicados por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Esses grupos terão autonomia para atuar na proposição de solução das questões locais e acionarão o Giac-Covid-19 para obter informações necessárias ao andamento do trabalho e à resolução dos problemas. Nesses casos, o Giac buscará as respostas junto aos órgãos federais que atuam em cada temática. Para isso, estão sendo intensificados os canais de comunicação com esses órgãos.

O trabalho do Giac e dos grupos visa a estimular sempre a busca de soluções dos problemas junto aos órgãos federais, evitando a judicialização não apenas nas questões relacionadas diretamente à saúde. Com esse propósito, está sendo firmado acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, Anvisa, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que oficializa a atuação integrada no combate à epidemia.

Para mais informações, acesse: http://www.conexao.mp.br/covid19

Não perca nenhuma novidade!

Fique por dentro das notícias sobre o Ministério Público

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa

CONAMP Notícias

Quer ainda mais novidades? Assine nossa newsletter!

Loading, please wait..