Sexta, 08 Mai 2020 18:07

Presidente da AMPEB representa CONAMP em debate sobre contratações emergências e o papel do Ministério Público para evitar possíveis abusos

Foi realizado no dia 8 de maio debate virtual sobre o acompanhamento do Ministério Público nas contratações emergenciais de profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19. O evento foi promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Os participantes falaram a respeito das ações que vem sendo promovidas em cada ramo do Ministério Público para combater os abusos nas contratações e irregularidades nos contratos.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, que estava representando a CONAMP, destacou o trabalho cooperativo dos MPs estaduais com outras instituições, em particular com as secretarias municipais e estaduais de saúde, com o intuito de reduzir, ao máximo, os danos da grave crise quem vem ocorrendo. “Podemos ressaltar alguns eixos de atuação como o combate à improbidade administrativa e garantia da transparência nos procedimentos adotados pelos órgãos públicos”, afirmou.

Os presentes também discutiram os pontos de maior preocupação em cada ramo e os novos horizontes pós-pandemia. Assis avaliou que são novas as preocupações atuais e indagou como será o “novo normal” daqui para frente. Para ele, serão necessárias medidas excepcionais diante das mudanças que ocorrerão no cenário jurídico do País e posterior responsabilização de quem cometer desvios.

Outrossim, informou que medidas judiciais já foram ajuizadas para fiscalizar contratações com dispensa de licitação e suas justificativas, assim como recomendações foram emitidas pelo Ministério Público.

O encontro, mediado por Maisa de Castro, procuradora-geral do MPC (GO) e diretora da AMPCON, que mediará a discussão, também contou com a participação de João Barroso (procurador-geral do MPC/AM), Afonso Rocha (procurador do trabalho do Rio Grande do Norte e secretário adjunto do gabinete do PGT, a procuradora da República de Pernambuco, Silvia Pontes.

Em breve, será divulgado o link da live.

Com informações da Ampeb

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