Quarta, 27 Mai 2020 18:03

CONAMP participa de reunião online do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou, nesta quarta-feira (27/5), de reunião virtual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Na primeira parte do encontro virtual, foi realizada uma avaliação do Seminário Eleições 2020, que aconteceu durante os dias 12 a 13 de maio e reuniu grandes nomes do direito eleitoral para arrecadar doações a pessoas em situação de rua de Manaus (AM). Para os organizadores, o evento online foi um sucesso e promoveu um rico debate sobre eleições municipais.

Também foi mencionada a Campanha de Arrecadação Unidos por Manaus, de autoria do MCCE, que tem como objetivo ajudar mais de 2000 pessoas que vivem nas ruas da cidade, em situação agravada por conta da crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Outros projetos do Movimento compuseram a pauta da reunião, entre eles “Democracia Digital – Eleições 2020” e “Combate Sistêmico à Desinformação nas Eleições 2020”. A respeito das eleições deste ano e os impactos da pandemia, os integrantes do Movimento debateram aspectos referentes à possibilidade de adiamento. O MCCE espera que as eleições ocorram este ano e que, se houver algum adiamento, que seja pelo menor tempo possível.

Com relação à nova diretoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MCCE encaminhou ofício de boas-vindas ao novo presidente do Tribunal, Ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de estreitar o diálogo do Movimento com a presidência do TSE, de modo a permitir uma maior participação da sociedade civil nos temas que dizem respeito às eleições e notadamente as eleições deste ano. Além disso, o MCCE se colocou à disposição para colaborar com o TSE nas tratativas e encaminhamentos relativos ao tema.

Os dirigentes do Movimento apresentaram uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo, que, a partir de uma audiência pública, deliberou sobre um termo de compromisso público a ser assinado pelos partidos políticos, cujos compromissos, basicamente, dizem respeito à integridade e à transparência nos atos relativos às próximas eleições, visando o combate às chamadas “fakenews”. A partir da deliberação deste termo, os partidos já estão sendo procurados para a adesão.

Por fim, discutiu-se a possibilidade de realização do VI Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje). O evento deve acontecer na segunda quinzena do mês de julho. Mais detalhes, como a programação e forma de transmissão, serão discutidos nas próximas reuniões do MCCE.

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