Sexta, 12 Junho 2020 12:40

STF: CONAMP defende investigação do Ministério Público em julgamento da ADPF 572

A CONAMP realizou, na quarta-feira (10), sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que contesta portaria do Supremo Trribunal Federal que determinou a abertura de inquérito para investigar notícias fraudulentas (fake nws). A entidade participou na qualidade de amicus curiae.

A sustentação oral foi realizada pelo Dr Aristides Junqueira que pugnou pela remessa do Inquérito para o Ministério Público Federal continuar nas investigações.

O ministro Edson Fachin, relator da ADPF 572, votou, pela legalidade e pela constitucionalidade. Segundo ele, a instauração do inquérito se justifica em razão de atos de incitamento ao fechamento do STF, de ameaça de morte ou de prisão de seus membros e de apregoada desobediência a decisões judiciais.

O julgamento foi suspenso e deve continuar na próxima semana.

Não perca nenhuma novidade!

Fique por dentro das notícias sobre o Ministério Público

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa