Sexta, 12 Junho 2020 12:40

STF: CONAMP defende investigação do Ministério Público em julgamento da ADPF 572

A CONAMP realizou, na quarta-feira (10), sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que contesta portaria do Supremo Trribunal Federal que determinou a abertura de inquérito para investigar notícias fraudulentas (fake nws). A entidade participou na qualidade de amicus curiae.

A sustentação oral foi realizada pelo Dr Aristides Junqueira que pugnou pela remessa do Inquérito para o Ministério Público Federal continuar nas investigações.

O ministro Edson Fachin, relator da ADPF 572, votou, pela legalidade e pela constitucionalidade. Segundo ele, a instauração do inquérito se justifica em razão de atos de incitamento ao fechamento do STF, de ameaça de morte ou de prisão de seus membros e de apregoada desobediência a decisões judiciais.

O julgamento foi suspenso e deve continuar na próxima semana.

Não perca nenhuma novidade!

Fique por dentro das notícias sobre o Ministério Público

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa

CONAMP Notícias

Quer ainda mais novidades? Assine nossa newsletter!

Loading, please wait..