Terça, 05 Agosto 2014 16:20

Membros da CONAMP debatem PEC 63 com senador Ruben Figueiró

Hoje foi realizada a quarta sessão de discussão da matéria no plenário do Senado Federal

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, se reuniu hoje (05) com o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) para debater a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura foi debatida.

Na ocasião, estiveram presentes também o 1º vice-presidente da CONAMP, Nedens Ulisses; o secretário-geral da entidade, Alexandre Magno; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan, a vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Victoria D'Oliveira; o 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Márcio Christino; a promotora de Justiça do MP-SP, Paula Lamenza; a procuradora de Justiça do MP-RJ, Anna Maria Di Mais; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo.

A CONAMP defende a proposta e afirma que a matéria valoriza a experiência acumulada pelos membros do Ministério Público e da Magistratura. A entidade ainda complementa “que a implantação da parcela observará as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Quarta sessão de discussão

No período da tarde de hoje, foi lida, no plenário do Senado Federal a quarta sessão de discussão da matéria. Existe a expectativa de apresentação, pelos líderes partidários, de requerimento de urgência para apreciação da matéria já amanhã (06).

Ruben Fiqueiró discuti PEC 63 com membros do MP

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