Sexta, 04 Setembro 2020 10:23

Frentas e Fonacate discutem proposta de Reforma Administrativa

O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e entidades dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado reuniram-se nesta quinta-feira (03) para discutir articulação conjunta quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma Administrativa.

A primeira etapa consiste em avaliar o texto legislativo e compreender o impacto da medida. O trabalho será intenso. “Teremos que nos debruçar sobre o texto oficial, fazer uma análise jurídica mais aprofundada, para então apontar eventuais inconsistências constitucionais e legais da proposta”, salientou Manoel Murrieta, presidente da CONAMP e atual coordenador da Frentas.

O conselho deliberativo da CONAMP também já está mobilizado sobre o tema.

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