Quinta, 17 Setembro 2020 17:23

Deputado Danilo Cabral reúne-se com a Frentas para discutir iniciativa legislativa sobre a capacidade eleitoral passiva de Magistrados e membros do Ministério Público

Nesta quinta-feira (17), os dirigentes associativos que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se virtualmente com o deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Também participou o vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP Marcos Carvalho.

O deputado informou a retirada do projeto de sua autoria que estabelecia prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos (PLP 199/20). De acordo com o parlamentar, ocorreu uma contaminação do debate que desvirtuou o objetivo inicial de determinar regras isonômicas entre os Poderes públicos de participação no processo eletivo político brasileiro. O deputado optou por retirar o projeto de lei e afirmou que deseja aprofundar o debate com a Frentas para elaborar um novo texto que contemple a necessidade das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Além de Danilo Cabral, também assinaram o requerimento de retirada do PLP 199/20 os deputados: Bira do Pindaré (PSB/MA), Lídice da Mata (PSB/BA) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

O coordenador da Frentas, Manoel Murrieta, presidente da CONAMP, afirmou que as entidades estão à disposição para dialogar, debater a matéria e contribuir com a formatação de um texto legislativo mais adequado. “O deputado Danilo Cabral expressou espírito democrático e maturidade ao acolher as considerações apresentadas pela Frentas. No projeto retirado haviam diversas inconstitucionalidades e a sensação de punição ao Judiciário e MP . Estamos à disposição para reiniciar o debate com novos parâmetros”, disse Murrieta.

A Frentas irá enviar ao parlamentar uma compilação dos estudos já existentes sobre o tema, bem como parabenizou Deputado Danilo pela consciência democrática.

 

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