Quinta, 01 Outubro 2015 16:50

Ministério Público reúne-se com ministro Luiz Fux

 

O 2º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e os procuradores-gerais de Justiça de Goiás, Lauro Machado, que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; e de Santa Catarina, Sandro José Neis, estiveram reunidos na terça-feira (29) com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Temas afetos ao Ministério Público foram os assuntos da reunião, como a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5386, que trata da gratificação pelo exercício na função de conselheiro do Conselho Superior do MP de Santa Catarina, e o recurso extraordinário com agravo (ARE 859251) em que a CONAMP é amicus curiae. Na oportunidade, o vice-presidente da CONAMP reiterou os argumentos defendidos pela entidade no processo – os memoriais já haviam sido enviados a todos os ministros da Suprema Corte. 

 

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