Nota Pública em defesa das carreiras da magistratura e do Ministério Público

Autores: FRENTAS
Ementa: Entidades criticam a conduta do Senado Federal que, na noite do dia 08/09/2016, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR).

Nota Pública

Publicado em Notas Públicas 2016
Quinta, 05 Mai 2016 00:00

PL 2647 de 2015

PL 2647/2015

Autor: Procurador-Geral da República
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República. Explicação: Estabelece que o subsídio mensal do Procurador-Geral da República será de R$ 39.293,38 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) a contar de 1º de janeiro de 2016.

Nota Pública Conjunta

Publicado em Congresso Nacional

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público em defesa do MP e do Estado Democrático de Direito.

Nota Pública

Publicado em Notas Públicas 2016
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