Daniel Henrique

Sexta, 01 Novembro 2019 15:00

Nota pública - repudio

Nota Pública

Autor: FRENTAS

Ementa:  Entidades da Magistratura e do MP repudiam declarações do deputado Eduardo Bolsonaro

Nota Pública

Quarta, 16 Outubro 2019 12:36

Nota pública - Condenação 2ª instancia

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

Nota Pública

Pedido de Veto

Autor: CONAMP 

Ementa: Entidade solicita veto integral ao projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade (PL 7596/17).

Oficio

Segunda, 14 Outubro 2019 12:50

Oficio - Pedido de veto a pensão por morte

Pedido de Veto

Autor: FRENTAS

Ementa: Entidades pedem veto à restrição de acesso à pensão por morte por servidores públicos.

Ofício

Segunda, 14 Outubro 2019 11:50

Carta aberta - abuso de autoridade

Carta Aberta

Autor: Frentas

Ementa:  Entidades afirmam que derrubada de veto trará retrocesso sem precedentes no combate à impunidade

Carta aberta

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